FICHAMENTO: GESTÃO POMBALINA NA ECONOMIA COLONIAL DO GRÃO-PARÁ

FICHAMENTO: GESTÃO POMBALINA NA ECONOMIA COLONIAL DO GRÃO-PARÁ

                                                                                 Anderson dos Santos Gonçalves 

         

SOBRE O AUTOR

Francisco de Assis Costa é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1971), M. Sc. em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1981) e Dr. Phil. em Economia pela Freie Universität Berlin (1988), Alemanha. Professor Titular da Universidade Federal do Pará, no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e no Programa de Pós-Graduação em Economia da Faculdade de Economia, além de Pesquisador ativo da Rede de Pesquisa em Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais (RedeSist, UFRJ). Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq até 2020, foi Visiting Fellow no Centre for Brazilian Studies (CBS) da Oxford University, Inglaterra (Hilary e Trinity Terms, 2007). É membro do Science Panel for the Amazon, sob os auspicios da Sustainable Development Solutions Network (SDSN), uma iniciativa global para as Nações Unidas. Sua experiência de pesquisa tem ênfase em economia agrária, desenvolvimento regional e relações entre economia e sustentabilidade ambiental, destacando o papel das inovações tecnológicas e institucionais, sobretudo na Amazônia. Foi diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (DIRUR) do IPEA em 2011 e 2012.

A GESTÃO POMBALINA

É necessário compreender que naquele período o sistema regido pela colônia e em Portugal mesmo este sistema estava em crise, vivendo uma alienação dentro de sua política mercantilista de enfraquecimento geral. Uma nobreza mais pobre, burguesia mais pobre e o povo consequentemente mais pobre, então a estratégia de da coroa foi a ascensão de Marque de Pombal que viria fazer várias mudanças na colônia de Portugal, que no caso seria o Brasil, principalmente na Amazônia que é o foco desta abordagem. Vários projetos inseridos por Pombal no Brasil acabaram que vingando e trazendo uma nova perspectiva à colônia Portuguesa como marca de sua gestão como a transferência da Capital para o Rio de Janeiro em 1763 (um grande marco de fronteira enquanto colônia), a expulsão dos Jesuítas da América Portuguesa. Este ponto é mais do que importante, pois Pombal vê que Portugal não está nem um pouco preocupado com a escravização indígena, mas a partir desta nova visualização decadente, ele passa a proteger o índio, onde na opinião dele o indígena não pode ser alterado, ele acaba propondo essa ideia e se torna duro, proibindo a escravização indígena. Pombal tinha interesses por traz dessa proteção e dessas reformas. A partir do momento que não é possível trazer tanta gente da Europa pra povoar a Amazônia e ganhar mais espaço, Pombal acaba usando o indígena, pois ele sabe que tem de sobra neste espaço, dando ao nativo uma cara de cidadão de “fato” integrado à coroa. Essa atitude de Pombal acaba por culminar em um avanço muito importante. Ele protege o indígena, coloca nele uma roupagem mais europeia, miscigenando o índio e fazendo dele o fator importante para o povoamento da América Portuguesa, em exclusivo ao povoamento da Amazônia e na continuação de sua reforma, Pombal entra com a criação de escolas régias e leigas e o fim do sistema das capitanias hereditárias, convertendo-as a um sistema de capitanias régias, ou seja, Portugal passa a comprar as capitanias, essa marca hereditária encerra com a reforma de Pombal.

Neste texto o autor vem abordar os altos e baixos com suas dinâmicas e problemáticas enfrentadas durante o período colonial na Amazônia, o qual em alguns aspectos se caracterizava pela oposição entre um projeto colonial agrícola e a questão da implantação de outro projeto, mas ligado à economia extrativista, sendo este principal meio de produção, o escravo negro. As problemáticas enfrentadas neste período é justamente a escassez de determinados recursos que acaba culminando com este projeto de economia no extrativismo inserido em um período de contradições e perda do controle da economia, o período das drogas do sertão. Este período o qual enfrentou uma determinada dificuldade acaba sendo substituído dentro da gestão pombalina, porque acreditava que a economia baseada no extrativismo a partir da mão de obra escrava negra, poderia ser uma solução para a salvação da economia que se encontrava defasada o qual foi consequência da economia baseada nas drogas do sertão. Esse novo ciclo extrativista pode-se dizer que seria o viés de fuga para este período na extração da borracha. Na verdade, a nova gestão adentra a um processo de transformação no objetivo de alterar a economia para uma sustentabilidade a partir de recursos o qual em seu conhecimento poderia salvá-la da falida antiga economia. Este processo ficou bem mais transparente como a transição entre o período do feudalismo para o capitalismo como cita o autor no texto.

“[...] Mercantilismo de tipo clássico, tardio, mas ajustado à defasagem da sociedade lusa, adequado ao absolutismo reformador que dele se serve como instrumento de aceleração das mudanças” (Falcon, 1982, p. 483).

Interessante que citar o período pombalino é conseguir fazer uma análise de processos na tentativa de recuperação da economia Amazônia por vários caminhos onde a Amazônia se concentrava em uma economia baseada nas drogas do sertão e que após um século se encontra a partir deste momento como um setor agrícola subsidiário como apresenta o autor, o qual se demonstra eficaz no período Pombal, uma classe dominante que agora apresenta um caminho para traçar uma nova economia clássica, porém ajustado à defasagem citado por Falcon, 1982. Um subsetor que cresce nesse momento com a utilização de escravos negros e a mão de obra livre a uma agricultura que transcendia o velho meio de utilização para a antiga economia na captura das drogas do sertão e por fim, outro sistema baseado na coleta, mas este outro sistema dependia muito da disponibilidade da repartição da força de trabalho indígena.

Entretanto quando se aborda sobre a companhia geral de comércio do Grão-Pará, entende-se na possibilidade do exercício do monopólio régio por toda a região, controle central de tudo o que acontecia neste território. Logo Portugal viu uma grande importância neste monopólio e que se tornou crucial, pois através do mesmo, a coroa acaba por conseguir bastante lucro neste processo.  

REFERÊNCIA

COSTA, F. de A. Lugar e significado da gestão pombalina na economia colonial do Grão-Pará. Nova Economia, [S. l.], v. 20, n. 1, 2011