RESENHA: BARCARENA, FORMAÇÃO TERRITORIAL

 

             BARCARENA FORMAÇÃO TERRITORIAL

                                                                                                                Anderson dos Santos Gonçalves

                                                                                                                 Maria Diana Ribeiro de Sousa                                                                                

                                                                                                                                                                                                 

 

1.       INTRODUÇÃO

Conforme os textos abordados em sala durante o período deste semestre, foram discutidos o processo de formação territorial e histórica de alguns municípios do estado do Pará, assim como a sua própria territorialização que aos poucos e com o tempo, foi se fragmentando com os movimentos e mudanças que se sucederam para esta construção ao que se vê hoje. E nesta breve resenha, foi escolhido o município de Barcarena, onde será construída uma análise de seu processo histórico de construção, as problemáticas que surgiram no decorrer deste processo e os pontos positivos que apresentam este município como a cidade das oportunidades e do desenvolvimento sustentável, apresentando a cidade de Barcarena como um dos maiores detentores de refinaria de alumina do mundo. Sabemos que o processo de urbanização das cidades amazônicas acaba que transformando praticamente todo o cenário urbano, assim como o rural e esta abordagem vem tratar exatamente até que ponto essas transformações permitem o desequilíbrio histórico dessas cidades e além de tudo e em muitas das vezes, a não recuperação da dinâmica original em sua identidade de vivências e costumes de uma determinada região.

 

2.       CONTEXTO HISTÓRICO

Data-se por volta de 1700 quando neste período as vilas da região eram comandadas pelos padres jesuítas e consequentemente os índios catequisados por estes. Na região que compreende a atual Barcarena os primeiros habitantes foram os índios Aruans, os quais também passaram pelo processo de ensino e educação jesuítica. Este povoado passou por algumas etapas, então o mesmo foi constituído em 1758 à categoria de Freguesia sob nomeação de São Francisco de Xavier Barcarena. Entretanto todo o processo histórico de urbanização de uma determinada localidade tem seus altos e baixos nas lutas de construção territorial.

 No passado, Barcarena foi uma das grandes protagonistas na revolução mais importante da história brasileira, a revolta da cabanagem. Como berço da revolução cabana, pois Cônego Batista Campos nascido e morto em Barcarena, no movimento revolucionário de tentativa de tomada de poder pelo povo, Batista Campos sofre perseguição e nesta fuga acaba se refugiando em Barcarena onde certamente conhecia bastante pessoas e morre no mesmo local. Há algumas histórias sobre a morte de Batista Campos, mas nenhuma delas tem total certeza afirmada. Sua morte foi atribuída à perseguição que os nacionalistas paraenses sofriam desde o episódio do Brigue Palhaço; foi o estopim para o levante, pois no dia de seu sepultamento os revolucionários cabanos se reuniram e decidiram invadir Belém em 7 de janeiro de 1835. Deu-se o início a primeira revolução popular bem sucedida das américas, e única do período regencial brasileiro a chegar efetivamente ao poder, a Cabanagem. Pela força o Pará aderia à independência do Brasil. Em um período de 3 séculos de história, Barcarena deixou de ser aldeia indígena pra se tornar pólo de grande importância de desenvolvimento econômico do estado do Pará, mas especificamente a partir da década de 1970 com a chegada dos grandes projetos como a Albrás, a maior exportadora de Alumínio do Brasil.

 

3.       FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

Elevado à categoria de município com a denominação de Santa Maria de Belém do Pará, em 1616, posteriormente tomou de Belém. Instalado em 1616. Em 1750, é criado o distrito de Abaeté e anexado ao município de Belém. Em 1758, foram criados os distritos de São Francisco Xavier de Barcarena e Igarapé-Miri anexados ao município de Belém. 
Pela Lei Provincial n.º 113, de 1843, desmembra do município de Belém o distrito de Igarapé-Miri. Elevado à categoria de município. Pela Lei n.º 118, de 1844, o distrito de Abaetetuba deixa de pertencer ao município de Belém passando a pertencer ao município de Igarapé-Miri. Pela Lei n.º 885, de 16-04-1877, o distrito de Abaeté volta a pertencer ao município de Belém. 
Pela Lei Provincial n.º 973, de 23-03-1880, desmembra do município de Belém o distrito de Abaeté. Elevado à categoria de município. Pelo Decreto-lei n.º 236, de 09-12-1890, desmembra do município de Belém o distrito de São Domingos da Boa Vista. Elevado à categoria de município. Pela Lei Estadual n.º 494, de 10-05-1897, desmembra do município de Belém o distrito de São Francisco de Barcarena. Elevado à categoria de município 
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede. 
Nos quadros de apuração do recenseamento geral de 1920, o município aparece constituídos de 3 distritos: Belém, Castanhal e Santa Isabel do Pará. Pelo Decreto-lei Estadual n.º 6, de 1930, Belém adquiriu os extintos municípios de Acará, Igarapé-Miri, Moju e Conceição do Araguaia, sendo seus territórios anexados ao município de Belém. 
Pelo Decreto Estadual n.º 78, de 1930, desmembra do município de Belém os distritos de Igarapé-Miri e Moju, para constituir o novo município de Igarapé-Miri. Pelo Decreto Estadual n.º 565, 1931, desmembra do município de Belém o distrito de Santa Isabel. Elevado à categoria de município. Pela Lei n.º 579, 1932, desmembra do município de Belém, o distrito de Acará. Elevado à categoria de município. Pelo Decreto Estadual n.º 600, de 1932, desmembra do município de Belém o distrito de Castanhal. Elevado à categoria de município. Sob o mesmo Decreto Belém adquiriu o território do extinto município de Santa Isabel. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído do distrito sede. 
Pela Lei Estadual n.º 8, de 1935, desmembra do município de Belém o distrito de Conceição do Araguaia. Elevado à categoria de município. 
Em divisões territoriais datadas de 1936 e 1937, o município aparece constituído de 11 distritos: Belém, Aicaraú, Barcarena, Caratateua, Conde, Genipauba, Ilha da Onças, Itupanema, Mosqueiro, Pinheiro Val de Cães. 
Pelo Decreto-lei Estadual n.º 2.972, de 1938, os distritos de Ilha das Onças e Genipauba perderam a categoria de distrito, passando a figurar como zona do distrito de Belém. Sob o mesmo o decreto, o distrito de Caratateua perdeu a categoria de distrito, passando a pertencer ao distrito de Pinheiro, município de Belém e Itupanema perdeu a categoria de distrito, passando a figurar no distrito de Barcarena. 
Pelo Decreto-lei Estadual n.º 3.131, de 1938, o município de Belém adquiriu do município de Santa Isabel os distritos de Ananindeua, Benfica e Engenho Araci (ex-Araci), que teve sua denominação alterada pelo mesmo Decreto-lei acima citado. Pelo Decreto-lei Estadual n.º 4.505, de 1943, desmembra do município de Belém, os distritos de Barcarena e Murucupi (ex-Conde).

 

4.       INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

No final do século XIX ocorreu a criação da Lei Estadual nº 494, de 10 de maio de 1897, a qual trata da instalação do distrito de Barcarena, em 2 de janeiro de 1898. A partir da promulgação do Decreto-Lei Estadual nº 4.505, de 30 de dezembro de 1943, Barcarena passou a ser reconhecida como Município do Estado do Pará. Já na década de 1970, é um período de muitas transformações no território brasileiro, pois é resultado de ações do governo federal, que tinham o intuito do ordenamento territorial e complexos regionais brasileiros, de modo a adequá-los ao contexto de incorporação das economias nas dinâmicas da globalização ocorrente.

É importante destacar que, posteriormente, houve por parte do governo federal a oferta as empresas Albrás/Alunorte uma série de incentivos, objetivando propiciar para a região a exploração de alumínio na região. A energia elétrica foi um dos grandes atrativos, pela forma como foi ofertada.  Em 1973 a ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - foi criada para potencializar a exploração do potencial energético da região, além de construir um grande e chamativo sistema, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, responsável por fornecer energia aos Grandes Projetos de produção minério metalúrgicos.

É importante destacar ainda que as configurações territoriais das redes hidrelétricas, de transportes, redes elétricas, de comunicação, rede urbana, foram e são de suma importância para a constituição de um processo de modernização contribuindo assim para a implantação de indústrias de grande porte no município de Barcarena. Do ponto de vista das modificações demográficas, segundo o IBGE, no Censo de 1970, o município de Barcarena apresentava 79,12% da população do município ligada às atividades de agropecuária, extrativismo vegetal e pesca; 8,45% à atividade industrial e 12,43% ao setor de serviços, ou seja, Barcarena era um município onde a economia estava predominantemente ligada às dinâmicas do meio rural em 1970.  Da ótica política, a gama de benefícios ofertados pelo Estado aos empresários do ramo do alumínio foi ampliado ainda mais quando o projeto Albrás/Alunorte, oriundo do III Plano de Desenvolvimento da Amazônia (1980-1985), em 1981, começou a fazer parte do conjunto dos empreendimentos do Programa Grande Carajás. Destaca-se ainda que em Barcarena, a formação sócio territorial, de tradicionalidade e ruralidade, que antes era predominante, foi reestruturado, principalmente na década de 1970 e 1980, por um complexo industrial-portuário ligado à transformação de bauxita em alumina e alumínio e a sua exportação. A presença e as atividades de algumas empresas como Alunorte, Haidar, Minerva, e recentemente, a Imerys, tem contribuído significativamente para a graves episódios de degradação ambiental, com sérias consequências para comunidades rurais e urbanas do município de Barcarena. Porém, segunda a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA), entre os anos de 2010 e 2016, o município mais que duplicou o PIB, o que é um forte estímulo a ignorar os descasos ambientais que ocorrem na região.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) as áreas pertencentes à Vila dos Cabanos e Vila do Conde como áreas de aglomerado rural isolado, um tipo de interpretação de povoado. Vale ressaltar, que segundo o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Barcarena (PDDUB, 2016), Barcarena possui dois distritos: Barcarena Sede e o Distrito de Murucupi. No Distrito de Murucupi ficam localizadas a Vila Nova, Vila São Francisco e Vila dos Cabanos (ou Núcleo Vila dos Cabanos), porém nos últimos anos surgiram novas ocupações como: Pioneiro e Laranjal; ambas interligadas a Vila dos Cabanos, além do complexo industrial.

Vale ressaltar ainda que a região de São Francisco, uma das mais antigas comunidades, que fica as margens do Rio Barcarena, passou por um acelerado crescimento populacional desde a implementação do complexo industrial, atingindo um total de cerca de 1.500 habitantes em 1989.

Já em Vila Nova, situada à margem da baía do Marajó, próximo ao núcleo populacional de Itupanema, surgiu com o intuito proporcionar assentamento para famílias remanejadas em função das desapropriações implementadas pela Albrás/ Alunorte.

Em Vila Itupanema, situada à margem direita da baia do Marajó é anterior a Albras/ Alunorte e nos primeiros anos de atividade industrial não sofreu um aumento significativo da população. Sua população tinha atividades voltadas para a caça, pesca, extrativismo vegetal e cultivos de pequenas lavouras de subsistência e itinerantes. Entretanto, nos últimos anos, a Vila de Itupanema vem apresentando um acelerado e significativo crescimento populacional promovido pelos constantes processos de ocupação espontâneas.

 

 

5.       CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

A Cidade de Barcarena no estado do Pará tornou-se região metropolitana de Belém em 2023, após aprovação da Lei complementar n° 164 de 5 de abril de 2023, pela Assembleia Legislativa do Pará e finalmente sanção do Governador Helder Barbalho.

 

5.1     LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

Localizada na mesorregião geográfica metropolitana de Belém. a uma latitude 01º30'21" sul e a uma longitude 48º37'33" oeste, estando a uma altitude de 15 metros em relação do nível do mar. Ao lado dos municípios de Belém, Ponta de Pedras e Abaetetuba, Barcarena situa-se a 15 km a Sul-Oeste de Belém.

 

5.2    DENSIDADE DEMOGRÁFICA

Com população estimada, para 2021, em 129.333 habitantes distribuídos em uma área de 1.310,338 km², tendo uma densidade demográfica de mais ou menos 98 habitantes por km².

Entre 2010 à 2021, a taxa média anual de crescimento da população de Barcarena foi estimada em 2,4% ao ano. Observou-se um crescimento superior ao registrado pelo agregado nacional e paraense, respectivamente, 1,0% e 1,3% ao ano.

De acordo com dados do último Censo Demográfico, realizado pelo IBGE em 2010, 63,65% da população barcarenense residia em áreas rurais e 36,35% residiam em áreas urbanas. Uma população eminentemente rural. Neste mesmo ano, os homens representavam cerca de 50,42% da população e as mulheres representavam 49,58%.

 

                    Tabela 1 – Distribuição da população de Barcarena, Pará e Brasil por situação de domicílio – Censo 2010

                     Fonte: IBGE censo 2010

 

Segundo dados do IBGE, Barcarena vem em evolução no crescimento populacional nos últimos censos de 1991 a 2010, em que em 1991 a população da cidade era de 45.946 em 2000 aumentou para 63.268 e no censo de 2010 apresentou população de 99.859, um aumento de 117,34% em duas décadas.

Barcarena, segundo o censo do IBGE-1991, 2000 e 2010, teve importantes mudanças na sua estrutura etária, em que a população igual ou superior a 50 a 59 anos, que sofreu uma variação de 318,82% ao longo dos três últimos censos, para uma variação de 44,70% da população de crianças de 0 a 9 anos. A variação da população total de Barcarena de 1991 a 2010 foi de 136,29%.

 

           5.3.  ELEITORES

Barcarena é o 8º colégio eleitoral segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral TSE- com um contingente de, em 31 de dezembro de 2021, 90.697 eleitores, correspondendo a 1,63% do eleitorado paraense.

 

 

 

REFERÊNCIAS

 

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/barcarena/panorama

BARCARENA EM NUMEROS 2022  Disponível em: https://datasebrae.com.br/data/docs/datasebrae-para/Estudos-biblioteca/Estatisticas-municipais-SebraePA/cidade-empreendedora/cidade-em-numeros/BARCARENA_Final_26_04.pdf>.Acesso em 03.12.2023.

BARCARENA PARÁ. https://pt.wikipedia.org/wiki/Barcarena_(Par%C3%A1).> Acesso em 04.12.2023

PORTAL CIDADE BRASIL https://www.cidade-brasil.com.br/municipio-barcarena.html  Acesso em 04.12.2023

Interfaces do rural e do urbano na cidade de Barcarena, Amazônia https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/interespaco/article/download/16091/8652/48453?shem=ssc